Apresentamos o novo Procurador-Geral e reforçamos a segurança jurídica da gestão

Nomeação fortalece a estrutura técnica do Executivo e amplia o suporte jurídico às secretarias municipais.

Reuni os secretários municipais no gabinete para a apresentação oficial do novo Procurador-Geral do Município, Gabriel Henrique de Souza Rodrigues, que passa a integrar a administração municipal, reforçando a estrutura jurídica do Executivo.

A nomeação representa um avanço no fortalecimento institucional da gestão, assegurando ainda mais segurança jurídica nos atos administrativos, acompanhamento estratégico das demandas legais e suporte técnico permanente às secretarias.

Gabriel Henrique de Souza Rodrigues é bacharel em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), com conclusão em 2014, e possui especialização em Licitações e Contratos Administrativos pela Fundação Getulio Vargas (FGV), concluída em agosto de 2025. Tem experiência nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional e Tributário, além de atuação especializada em todas as fases dos processos licitatórios, com domínio da Lei nº 14.133/2021, que rege as contratações públicas no país.

Entre suas qualificações estão capacitações em Gestão e Fiscalização de Contratos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e formação pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), voltada à aplicação de sanções administrativas previstas na nova Lei de Licitações. Sua trajetória inclui atuação estratégica na gestão de contencioso judicial e extrajudicial, negociação e mediação de conflitos administrativos, além da coordenação de equipes jurídicas.

Durante a apresentação, destaquei:

“A gestão pública moderna exige segurança jurídica, planejamento e decisões técnicas bem fundamentadas. A chegada do doutor Gabriel vem para fortalecer nossa estrutura administrativa, oferecendo suporte às secretarias e assegurando que todas as ações do município avancem com legalidade, transparência e responsabilidade.”

O novo Procurador-Geral também ressaltou:

“Exerço a Advocacia Pública com responsabilidade, independência técnica e absoluto compromisso com o interesse coletivo. Uma gestão eficiente começa pela segurança jurídica, pela correta aplicação das leis e por uma atuação estratégica capaz de prevenir conflitos e fortalecer a Administração Municipal.”

A Procuradoria-Geral exerce papel essencial no assessoramento jurídico do Executivo, atuando na defesa do interesse público, na análise de contratos, nos processos administrativos e na orientação legal das políticas públicas desenvolvidas pelo município.

Seguimos modernizando a gestão, qualificando a estrutura técnica e consolidando bases sólidas para garantir eficiência administrativa e desenvolvimento com responsabilidade.